Ordem do Dia – 27ª Sessão Ordinária

A 27ª Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de agosto de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 085/2022, de autoria do Vereador Fábio Camilo Batista. Assunto: “Estabelece normas para a instalação, a conservação e o uso de elevadores, escadas rolantes e outros equipamentos de transporte instalados, de forma permanente, em edificações no Município de Poá-SP”.

ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 094/2022, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Institui no Município de Poá o Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas – GUARD”.

ITEM III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 100/2022, de autoria dos Vereadores Welson Lopes da Silva e David de Araujo Campos. Assunto: “Dispõe sobre criar pontos de embarque para motoristas que realizam o serviço de transporte individual remunerado de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, na cidade de Poá-SP”.

ITEM IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 106/2022, de autoria do Vereador Marcílio Duarth. Assunto: “Dispõe sobre anulação de dotações no importe de R$ 29.241,09 consignadas na Lei Orçamentária nº 4.205/21, nos termos em que especifica”.

ITEM V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 073/2022, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Institui, na Rede Municipal de Ensino, o programa de medidas, conscientização, prevenção e de proteção ao idoso”.

ITEM VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 074/2022, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Poá a campanha Junho Violeta”.

ITEM VII – Única discussão e votação do Projeto de Resolução  nº 004/2022, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Dispõe sobre a alteração do Art. 130, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá, visando a participação de munícipes nas Sessões Ordinárias desta Casa de Leis”.