Ordem do Dia – 28ª Sessão Ordinária

A 28ª Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de setembro de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Altera a Lei n° 3718, de 07 de maio de 2014, para disciplinar as comissões de processo administrativo disciplinar.” 

Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Reorganiza a Secretaria de Governo e de Serviços Urbanos, e cria a Secretaria de Comunicação Social.” 

Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 073/2022, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Institui, na Rede Municipal de Ensino, o programa de medidas, conscientização, prevenção e de proteção ao idoso”.

Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 074/2022, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Poá a campanha Junho Violeta”.

Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 050/2022, de autoria dos Vereadores Wilson Secário e Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação de número de telefone nas placas sinalizadoras para reclamações de usuários de vagas especiais de estacionamento destinadas à pessoas com deficiência, idosos e gestantes”.

Item VI –  Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 060/2022, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Poá o Dia da Cultura Nerd”.

Item VII –  Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Vereador José Fabrício de Oliveira. Assunto: “Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências”.

Item VIII – Única discussão e votação da Moção  nº 020/2022, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Votos de aplausos e congratulações à Faculdade Piaget, coordenação do curso de direito e corpo docente, pelo início do atendimento à população do Alto Tietê, gratuitamente, no Núcleo de Práticas Jurídicas, prestando relevantes serviços à comunidade, bem como pela realização do Júri Simulado 2022, da Semana do Trabalhador e da Oficina de Práticas Jurídicas, com Júri Simulado”.