A 29ª Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de outubro, logo após a 28ª Sessão Ordinária.
ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 81/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Autoriza o poder executivo a implantar novo programa de recuperação fiscal – REFIS 2021, concedendo remissão no valor da multa e dos juros de débitos inscritos nos registros da dívida ativa municipal e do exercício de 2021”.
ITEM II – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Institui a semana do “NEGRO SIM” no município de Poá e dá outras providências”.
ITEM III – Única discussão e votação da moção nº 44/2021, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos e demais vereadores. Assunto: “Moção de congratulações pela aprovação da Lei 17.413/2021, que autoriza o poder executivo a criar o programa de suporte emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do estado de São Paulo, de autoria da deputada estadual Patricia Bezerra”.
ITEM IV – Única discussão e votação da moção nº 45/2021, de autoria do vereador Lucas Alves Ferrari e demais vereadores. Assunto: “Moção de apoio e solicitação pela aprovação integral do texto do PLC 151/2015, objetivando a regulamentação profissional do podólogo”.
