A 30ª Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de setembro de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 105/2022, de autoria do Vereador Edevaldo Gonçalves. Assunto: “Dispõe sobre o incentivo à criação de ‘Parklets’ (vagas vivas) no Município de Poá, e dá outras providências”.
Item II – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria dos Vereadores Wilson Secário e Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de toldos/coberturas externas nos estabelecimentos bancários, para que os clientes não fiquem no sol e chuva desprotegidos, e dá outras providências”.
Item III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 068/2022, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas no Município de Poá”.
Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 086/2022, de autoria do Vereador Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de ensino disponibilizarem material informativo sobre combate à violência doméstica”.
Item V – Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022, de autoria dos Vereadores David de Araújo Campos, Fábio Camilo Batista e Marcílio Duarth. Assunto: “Concede o Título de Cidadão Poaense ao Senhor José Carlos Orosco”.
Item VI – Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Concede o Título de Cidadã Poaense à Sra. Joana Darc do Espírito Santo Pessoa”.
Item VII – Única discussão e votação da Moção nº 016/2022, de autoria do Vereador Edevaldo Gonçalves. Assunto: “Dispõe sobre a Moção de aplausos e congratulações ao Dia do Assistente Social”.
Item VIII – Única discussão e votação da Moção nº 023/2022, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Moção de apelo ao excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que intervenha na alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela agência nacional de saúde suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo”.
