ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º4.565 DE 21 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PECUNIÁRIAS RELATIVAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PICHAÇÃO E INCENTIVO À ARTE NO MUNICÍPIO DE POÁ.”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E MANOBRA DE DESENGASGO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
