ITEM I – Segunda votação e redação final do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/2021, de autoria do vereador Saul Pereira de Souza. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos estabelecimentos da rede municipal de saúde, conforme especifica”.
ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Institui, no âmbito do município de Poá, o sistema de tratamento denominado “hemodiálise urgente”, para pessoas acometidas de doenças renais crônicas e dá outras providências”.
ITEM III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Altera a redação dos artigos 1º, 5º e 6º da Lei nº. 4.006, de 9 de abril de 2018, a qual dispõe sobre a vedação ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração animal para tal fim na área urbana do município da Estância Hidromineral de Poá, e dá outras providências”.
ITEM IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria dos vereadores Rogério Rodrigues Mathias e Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária ao amparo, proteção e bem-estar animal”.
ITEM V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 58/2021, de autoria do poder executivo. Assunto: “Estabelece o plano plurianual do município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.
ITEM VI – Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 08/2021, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Dispõe sobre a extinção dos cargos comissionados de chefe de gabinete, assessor de apoio parlamentar e a criação do cargo comissionado de assessor legislativo, e dá outras providências”.
ITEM VII – Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 09/2021, de autoria da mesa diretora. Assunto: “Altera a redação do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá e dá outras providências”.
ITEM VIII – Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 10/2021, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Dispõe sobre autorização para que o poder legislativo municipal firme acordo de cooperação com entidades privadas de Saúde, mediante desconto em folha de pagamento”.
ITEM IX – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 82/2021, de autoria do vereador Diogo Pernoca. Assunto: “Dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros”.
ITEM X – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 84/2021, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Estabelece remuneração para o cargo de assessor legislativo, com a respectiva sigla e dá outras providências”.
ITEM XI – Única discussão e votação da Moção nº 49/2021, de autoria do vereador Marcílio Graciliano Duarth e demais vereadores. Assunto: “Moção de aplausos e congratulações ao evento de posse do conselho de mulheres empreendedoras”.
