Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the js_composer domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/camarapoa20/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121
Ordem do Dia 31ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Poá

Ordem do Dia 31ª Sessão Ordinária

ITEM I – Segunda votação e redação final do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/2021, de autoria do vereador Saul Pereira de Souza. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos estabelecimentos da rede municipal de saúde, conforme especifica”.

ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Institui, no âmbito do município de Poá, o sistema de tratamento denominado “hemodiálise urgente”, para pessoas acometidas de doenças renais crônicas e dá outras providências”.

ITEM III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Altera a redação dos artigos 1º, 5º e 6º da Lei nº. 4.006, de 9 de abril de 2018, a qual dispõe sobre a vedação ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração animal para tal fim na área urbana do município da Estância Hidromineral de Poá, e dá outras providências”.

ITEM IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria dos vereadores Rogério Rodrigues Mathias e Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária ao amparo, proteção e bem-estar animal”.

ITEM V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 58/2021, de autoria do poder executivo. Assunto: “Estabelece o plano plurianual do município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.

ITEM VI – Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 08/2021, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Dispõe sobre a extinção dos cargos comissionados de chefe de gabinete, assessor de apoio parlamentar e a criação do cargo comissionado de assessor legislativo, e dá outras providências”.

ITEM VII – Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 09/2021, de autoria da mesa diretora. Assunto: “Altera a redação do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá e dá outras providências”.

ITEM VIII – Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 10/2021, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Dispõe sobre autorização para que o poder legislativo municipal firme acordo de cooperação com entidades privadas de Saúde, mediante desconto em folha de pagamento”.

ITEM IX – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 82/2021, de autoria do vereador Diogo Pernoca. Assunto: “Dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros”.

ITEM X – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 84/2021, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Estabelece remuneração para o cargo de assessor legislativo, com a respectiva sigla e dá outras providências”.

ITEM XI – Única discussão e votação da Moção nº 49/2021, de autoria do vereador Marcílio Graciliano Duarth e demais vereadores. Assunto: “Moção de aplausos e congratulações ao evento de posse do conselho de mulheres empreendedoras”.