Ordem do Dia – 7ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A REALIZAR-SE EM 29 DE SETEMBRO DE 2020, LOGO APÓS A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

ITEM I- Segunda votaçãon e redação final do  Projeto de Lei n. 66/2020, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Altera dispositivos da Lei Municipal N° 3.678, de 04 de dezembro de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Políticas Culturais e estabeleceu diretrizes para as políticas municipais de Cultura”.

ITEM II- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n. 41/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios para vereadores do município de Poá para a Legislatura a iniciar-se em 01/01/2021 e encerrar-se em 31/12/2024 e dá outras providências”.

ITEM III- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n. 42/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poá para o mandato a iniciar-se em 01/01/2021 e encerrar-se em 31/12/2024 e dá outras providências”.

ITEM IV- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n. 43/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Poá para o mandato a iniciar-se em 01/01/2021 e encerrar-se em 31/12/2021 e dá outras providências”.

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