ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei n. 51/2020, de autoria do vereador Saulo Souza. Assunto: “Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara cidades irmãs os municípios de Poá e Stepenakert, capital da autodeclarada República de Artsakh e dá outras providências.
ITEM II- Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei n. 66/2020, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Altera dispositivos da Lei Municipal N° 3.678, de 04 de dezembro de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Políticas Culturais e estabeleceu diretrizes para as políticas municipais de Cultura”.
ITEM III- Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei n. 41/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios para vereadores do município de Poá para a Legislatura a iniciar-se em 01/01/2021 e encerrar-se em 31/12/2024 e dá outras providências”.
ITEM IV- Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei n. 42/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poá para o mandato a iniciar-se em 01/01/2021 e encerrar-se em 31/12/2024 e dá outras providências”.
ITEM V- Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei n. 43/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Poá para o mandato a iniciar-se em 01/01/2021 e encerrar-se em 31/12/2021 e dá outras providências”.
