A 30ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (26), contou com a presença do público e transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá. A sessão também está disponível no canal da Casa de Leis no Youtube.
Projetos Aprovados
Projeto de Lei nº 017/2021 – Institui a Semana do “Negro Sim” do Município de Poá, de autoria do vereador Edinho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 –Concessão de Título de Cidadão Poaense ao Senhor Cristian de Souza da Fonseca, de autoria do vereador Rogério Mathias.
Moção nº 046/2021 – Moção de congratulações e aplausos ao cantor Rikelmy dos Santos Rotheia, mais conhecido artisticamente como MC KEL SP, de autoria do vereador Emerson Dentinho.
Moção nº 047/2021 – Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 031/2021 em trâmite na ALESP – que estabelece medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Altair Moraes, de autoria do vereador Marcio Barbosa.
Moção nº 051/2021 – Aplausos à Escola Estadual Batuíra, ao Professor de Educação Física e Técnico de Tênis de Mesa Fernando Giovanini Xavier e sua Equipe de Atletas Juan Henrique – Destaque como campeão individual e melhor atleta do Torneio, Moisés Fabrício – Vice-campeão individual, Cristian Marques – Atleta, Iago Nascimento – atleta, de autoria do vereador Edevaldo Gonçalves.
Seguem para segunda votação
Substitutivo nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 047/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde, conforme especifica, de autoria do vereador Saul Souza.
Projeto de Lei nº 064/2021 – Institui no âmbito do Município de Poá, o Sistema de Tratamento denominado “Hemodiálise Urgente”, para pessoas acometidas de doenças renais crônicas e dá outras providências, de autoria do vereador Saulo Dentista.
Projeto de Lei nº 073/2021 – Altera a redação dos artigos 1º, 5º e 6º da Lei nº 4006/2018 “Dispõe sobre a vedação ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração animal para tal fim na área urbana do Município da Estância Hidromineral de Poá”, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos.
Projeto de Lei nº 083/2021 – Institui sobre a obrigatoriedade da colocação de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal, de autoria dos vereadores Rogério Mathias e Jilmara Quirino dos Santos.
