ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Institui a semana do “Negro Sim” no município de Poá e dá outras providências”.
ITEM II – Única discussão e primeira votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/2021, de autoria do vereador Saul Pereira de Souza. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos estabelecimentos da rede municipal de saúde, conforme especifica”.
ITEM III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Institui, no âmbito do município de Poá, o sistema de tratamento denominado “Hemodiálise Urgente”, para pessoas acometidas de doenças renais crônicas e dá outras providências”.
ITEM IV – Única discussão e primeira votação do substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 69/2021, de autoria do vereador Marcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados pet shops, e dá outras providências”.
ITEM V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Altera a redação dos artigos 1º, 5º e 6º da lei nº. 4.006, de 9 de abril de 2018, a qual dispõe sobre a vedação ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração animal para tal fim na área urbana do município da estância hidromineral de Poá, e dá outras providências”.
ITEM VI – Única discussão e votação da moção nº 46/2021, de autoria do vereador Emerson Amorim Cassiano dos Santos e demais vereadores. Assunto: “Voto de aplausos e congratulações ao cantor Rikelmy dos Santos Rotheia, conhecido artisticamente como MC Kel SP”.
