Ordem do dia

20 set: ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.       ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 070/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ALTERADA PELA LEI Nº 3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017”.   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 076/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2019, CONCEDENDO REMISSÃO NO VALOR DA MULTA E DOS JUROS DE DÉBITOS INSCRITOS NOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL”.   ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PAULO GARCEZ. ASSUNTO:  “ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  …

13 set: ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.          ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES. ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE POÁ A “SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA”.     ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ALTERADA PELA LEI Nº 3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017”.     ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2019, CONCEDENDO REMISSÃO NO VALOR DA MULTA E DOS JUROS DE DÉBITOS INSCRITOS NOS REGISTROS DA…

06 set: ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.                                                                                  ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES. ASSUNTO: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE POÁ A “SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA”.   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 021/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR”.   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA. ASSUNTO: “CONCEDE O TÍTULO DE…

30 ago: ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.        ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 063/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO:  “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DO DEFICIENTE AUDITIVO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 066/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI O ‘ABRIL GRENÁ’ E O ‘DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL’ NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”.   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO…