Ordem do dia

24 maio: ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                  ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2014”.   ITEM II –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “PERMITE O RECOLHIMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO”.   ITEM III –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM IV –  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ‘EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA’,…

17 maio: ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                  ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ITEM II –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 012/2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO MATUTINA DOS BOLSISTAS DA FRENTE DE TRABALHO NO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS”.   ITEM III –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DEFRONTE ÀS ESCOLAS”.   ITEM IV –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 036/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO…

10 maio: ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                  ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN FERRARI. ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ COISAS DO ALTO’”.   ITEM III –  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ‘PROGRAMA DE METAS’ PELO PODER EXECUTIVO”.   ITEM IV –  ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2019 , COM PARECER DESFAVORÁVEL, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR…

03 maio: ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA PREVENTIVA COM MOTOCICLETAS (ROMO) E DA RONDA PREVENTIVA MUNICIPAL (ROMU) COMO MODALIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO REALIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POÁ”.   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ”.   ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIO DE OLIVEIRA E WILLIAN FERRARI. ASSUNTO: “RENOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE E SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “DETERMINA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PORTAL DA…