A 31ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (09) e transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá, foi marcada pela posse de dois vereadores suplentes. Jair da Silva Lapa (PL) assume a cadeira do vereador David de Araújo Campos, afastado por questões médicas, por 13 dias. Já o suplente Dienes Pereira de Souza (DEM) ocupará o lugar de Saulo Alberto Teixeira da Costa, também afastado por razões médicas, por por 10 dias.
Dienes Pereira de Souza (DEM) 
Jair da Silva Lapa (PL)
Veja as matérias aprovadas na 31ª Sessão Ordinária.
Substitutivo nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 047/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde, conforme especifica, de autoria do vereador Dr. Saul Souza.
Projeto de Lei nº 064/2021 – Institui no âmbito do Município de Poá o Sistema de Tratamento denominado “Hemodiálise Urgente”, para pessoas acometidas de doenças renais crônicas e dá outras providências, de autoria do vereador Saulo Teixeira.
Projeto de Lei nº 073/2021 – Altera a redação dos artigos 1º, 5º e 6º da Lei nº 4006/2018 – “Dispõe sobre a vedação ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração animal para tal fim na área urbana do Município da Estância Hidromineral de Poá”, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos.
Projeto de Lei nº 083/2021 – Institui sobre a obrigatoriedade da colocação de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal, de autoria dos vereadores Rogério Mathias e Jilmara Quirino dos Santos.
Projetos aprovados durante a 32ª Sessão Ordinária
Projeto de Resolução nº 008/2021 – Extinção dos cargos comissionados de Chefe de Gabinete, Assessor de Apoio Parlamentar, criação do cargo comissionado de Assessor Legislativo e dá outras providências, de autoria da Mesa da Câmara.
Projeto de Resolução nº 009/2021 – Altera a redação do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá e dá outras providências, de autoria da Mesa da Câmara.
Projeto de Resolução nº 010/2021 – Autorização para que o Poder Legislativo Municipal firme acordo de cooperação com entidades privadas de saúde, mediante desconto em folha de pagamento, de autoria da Mesa da Câmara.
Projeto de Lei nº 082/2021 – Dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros, de autoria do vereador Diogo Reis da Costa.
Projeto de Lei nº 084/2021 – Estabelece remuneração para o cargo de Assessor Legislativo, com a respectiva sigla e dá outras providências, de autoria da Mesa da Câmara.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Reorganiza a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais e a Secretaria de Governo, de Comunicação Social e de Serviços Urbanos, de autoria do Executivo.
A íntegra das sessões pode ser assistida no canal da Casa de Leis no Youtube.
