ITEM I – Segunda votação e redação final do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 45/2021, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito à inclusão com atendimento por tradutor ou intérprete de libras nos órgãos e entidades da administração pública do município de Poá”.
ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Autoriza o acompanhamento de intérprete de libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do município de poá e dá outras providências”.
ITEM III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a revisão do plano municipal de saneamento ambiental do município de Poá”.
ITEM IV- Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 78/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Altera e acrescenta dispositivo à Lei 3.291, de 08 de maio de 2008, que “institui as diretrizes para arborização urbana do município de Poá e dá outras providências”.
ITEM V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Visual de Poá (CADEVIP)”.
ITEM VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 66/2021, de autoria dos vereadores Rogério Rodrigues Mathias e Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Altera o artigo 1º da lei nº 4.171/2021, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal”.
ITEM VII – Única discussão e votação da moção nº 41/2021, de autoria do vereador Marcio Barbosa Iglesias e demais vereadores. Assunto: “Moção de repúdio pela classificação de velhice como doença”.
ITEM VIII – Única discussão e votação da moção nº 42/2021, de autoria do vereador Lucas Alves Ferrari e demais vereadores. Assunto: “Moção de congratulações à secretária Dra. Cláudia de Deus, ao diretor da vigilância sanitária Leonardo Garcia e aos profissionais da saúde pela campanha de imunização da Covid-19”.
ITEM IX – Única discussão e votação da moção nº 43/2021, de autoria do vereador Edevaldo Gonçalves e demais vereadores. Assunto: “Moção de aplausos aos profissionais da equipe CAPS II- Centro de Atenção Psicossocial e CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas e Secretaria da Saúde do município de Poá referente ao relevante trabalho e as ações de prevenção ao suicídio em alusão ao Setembro Amarelo”.
A 28ª Sessão Ordinária será realizada, excepcionalmente em razão do feriado do dia 12 de outubro, no dia 19 de outubro de 2021, às 15 horas, no plenário vereador Osvaldo Leite Dantas.
