A 33ª Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de outubro de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria dos Vereadores Wilson Secário, Márcio Barbosa Iglesias, Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre o descarte correto de máscaras cirúrgicas, N-95, protetores faciais, luvas e dá outras providências no combate ao avanço da pandemia da Covid-19, suas variantes e possíveis outras pandemias”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 089/2022, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Poá”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 104/2022, de autoria do Vereador Lucas Alves Ferrari. Assunto: “Dispõe sobre a garantia de transporte público adequado para a pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências”.
Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 091/2022, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências”.
Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 093/2022, de autoria do Vereador Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Dispõe sobre a padronização do modelo e cores dos uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 102/2022, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a proibição de doação de animais vivos, em feiras, eventos, estabelecimentos, solenidades, comemorações e afins, além da distribuição a título de brinde, sorteio, prêmio, rifa e bingo, mesmo que beneficente e dá outras providências”.
