Ordem do Dia – 35ª Sessão Ordinária

A 35ª Sessão Ordinária será realizada na terça-feira (30) às 17h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 91/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Altera a Lei Municipal n° 3.600, de 06 de março de 2013 para possibilitar a convocação de suplentes do conselho tutelar para o caso de afastamentos de 02 até 15 dias”.

ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre as infrações sanitárias; fixa novos valores para a taxa de vigilância sanitária de que  tratam as tabelas de taxas de serviços de vigilância sanitária, revoga a Lei nº 2921, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.

ITEM III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Dispõe sobre a revogação do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 3.726 de maio de 2014 e dá outras providências.”

ITEM IV – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Visual de Poá (CADEVIP)”. 

ITEM V – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Declara de utilidade pública “PAAP – Associação de Proteção Animal e Ambiental de Poá-SP”. 

ITEM VI – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 79/2021, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Declara de utilidade pública o Instituto Recomeçar”. 

ITEM VII – Única discussão e votação da Moção nº 58/2021, de autoria do Vereador Roberto de Melo Vieira e demais vereadores. Assunto: “Moção de aplausos ao casal Sr. Onofre Francisco Ferreira e Sra. Florisbela Alves de Souza.”

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