Categoria: Notícias

A Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Poá, nos termos da Lei Complementar Federal 141 de 13/01/2012, art. 36, § 59, COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, de acordo com a Resolução 7 de 2020, para avaliar...

A oitava sessão ordinária, realizada no dia 12 de maio de 2020, iniciou com a votação para presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente. Para a presidência da Comissão Permanente de Justiça e...

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá, nos termos do parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA...

A sessão a ser realizada no dia 12 de maio tem como pauta a discussão e votação de três resoluções, que tratam de procedimentos preventivos relacionados à pandemia da covid-19, entre elas a restrição de acesso às sessões (PROJETO DE...

Depois de período de trabalho remoto, os servidores da Câmara Municipal de Poá retomarão as atividades internas na edilidade. Sessões ordinárias, extraordinárias e reuniões de comissões também serão retomadas, mas ainda sem o atendimento ao público, respeitando as indicações do...

Foi protocolado no Legislativo o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O PL nº 20/2020 será avaliado pelas Comissões Permanentes da Casa. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada pelo Poder Executivo e discutida, votada...

A Câmara Municipal de Poá comunica que, em razão da necessidade de se combater o avanço da disseminação da COVID-19, o Comitê Permanente de Crise decidiu prorrogar a suspensão dos serviços internos da edilidade até o dia 10 de maio de...

As atividades legislativas serão retomadas dia 23 de abril A Câmara Municipal de Poá continua tomando medidas para combater a propagação da COVID-19. A Mesa Diretora da Casa de Leis, através do Comitê Permanente de Crise,  divulgou a Resolução 03/2020, que...

Seguindo as determinações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o contágio e a transmissão do COVID-19, e considerando o Decreto 7.653 de 17 de março, do Executivo, que declara situação de emergência em saúde...