Notícias – Página: 46 – Câmara Municipal de Poá

Lei da Vez – Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei da Vez dessa semana é uma lei federal que completou 30 anos no dia 13 de julho. A Lei 8.069/1990 instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um importante marco jurídico na proteção integral de crianças...

10 de agosto de 2020

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Ordem do Dia

Ordem do dia – 17ª Sessão Ordinária

Ordem do dia para a 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2020, às 17h00 horas, no plenário Vereador Osvaldo Leite Dantas na Câmara Municipal. ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de...

7 de agosto de 2020

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Lei da Vez

Lei da Vez – Lei Maria da Penha

Há 14 anos, no dia 07 de agosto, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de alterar o Código de Processo...

7 de agosto de 2020

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Jornal Notícias

Vereadores retomam atividades internas: veja o que aconteceu na 16ª sessão ordinária

Depois do período de recesso parlamentar, os vereadores da Câmara Municipal de Poá se reuniram ontem (04) para a realização da 16ª sessão ordinária. Na ordem do dia estava a discussão e primeira votação de três projetos de autoria do...

5 de agosto de 2020

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Ordem do Dia

Ordem do dia para a 16ª Sessão Ordinária

Ordem do dia para a 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2020, às 17:00 horas, no Plenário Ver. Osvaldo Leite Dantas na Câmara Municipal. ITEM I – Única discussão e primeira votação do Projeto de...

31 de julho de 2020

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Licitações

CARTA CONVITE N º. 002/20 EDITAL Nº. 002/20 PROCESSO Nº. 090/20

CARTA CONVITE N º. 002/20 EDITAL Nº. 002/20PROCESSO Nº. 090/20 OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando os serviços de instalação de luminárias nas dependências do prédio do Poder Legislativo, de acordo com o Termo de Referência do Edital. ABERTURA: 06 de agosto...

29 de julho de 2020

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Lei da Vez

Lei da Vez – Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais. Foram destinados 3 bilhões, distribuídos de acordo com...

24 de julho de 2020

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Licitações

Carta Convite n º. 001/20 Edital nº. 001/20 Processo nº. 086/20

Carta convite nº. 001/20 Edital nº. 001/20Processo nº. 086/20 OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando os serviços de instalação de forro em placas de gesso acartonado, nas dependências do prédio do Poder Legislativo, de acordo com o Termo de Referência do...

21 de julho de 2020

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Lei da Vez

Lei da Vez – Dia do Chocolate Artesanal

A Lei nº 4.039/2018 institui o Dia do Chocolate Artesanal e prevê a promoção de eventos durante a semana, entre eles o Workchoc – Loucos por Chocolate. Já foram realizadas três edições do Workchoc – Loucos por Chocolate. A última...

10 de julho de 2020

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Jornal Notícias

Entenda o recesso parlamentar. Próxima sessão ordinária acontece dia 04 de agosto

O recesso parlamentar é um período em que as atividades regimentais do legislativo ficam suspensas. Entre elas reuniões de comissões, audiências públicas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Uma vez que o trabalho dos vereadores não se resume apenas às atividades...

2 de julho de 2020

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