Categoria: Lei da Vez

A Lei Eleitoral (Lei 9504/97) determina responsabilidades e deveres de candidatos, partidos políticos, coligações e até da imprensa. Ela trata de temas como veiculação de propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral, auditoria, prestação de contas e outros atos do processo eleitoral. A...

Para celebrar o Dia Internacional da Juventude, comemorado hoje (12), a Lei da Vez é o Estatuto da Juventude, denominação conferida à lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Esta Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe...

A Lei da Vez dessa semana é uma lei federal que completou 30 anos no dia 13 de julho. A Lei 8.069/1990 instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um importante marco jurídico na proteção integral de crianças...

Há 14 anos, no dia 07 de agosto, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de alterar o Código de Processo...

A Lei Aldir Blanc prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura, apoio mensal aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais. Foram destinados 3 bilhões, distribuídos de acordo com...

A Lei nº 4.039/2018 institui o Dia do Chocolate Artesanal e prevê a promoção de eventos durante a semana, entre eles o Workchoc – Loucos por Chocolate. Já foram realizadas três edições do Workchoc – Loucos por Chocolate. A última...

A Lei da Vez comemora o Dia do Transportador Escolar. Em Poá, o Dia do Transportador Escolar foi instituído pela Lei nº 4.037, de 15 de outubro de 2018 e é comemorado no dia 01 de julho. Parabéns aos transportadores...

A Lei da Vez desta semana celebra o Dia Nacional do Orgulho Autista (18 de junho) e traz três importantes documentos que mostram a preocupação da Casa de Leis, ao longo dos anos, com as pessoas com transtorno do espectro...