Notícias

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #4 Lei da Importunação Sexual

A Lei da Importunação Sexual (Lei 13.718/2018) define como crime a realização de ato libidinoso sem consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e...

10 de março de 2021

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Lei da Vez

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #3 Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°)...

10 de março de 2021

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Lei da Vez

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #2 Cota Eleitoral de Gênero

Apesar de comporem 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14% do Senado. Nas Câmaras Municipais apenas 14% dos parlamentares são mulheres. No Executivo, somente um estado é governado por uma...

9 de março de 2021

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Lei da Vez

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #1 Lei do Feminicídio

Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, preparamos uma série especial do ‘Lei da Vez’, quadro que apresenta e elucida leis brasileiras. Entendemos que é muito importante celebrar este dia, mas também é muito importante conhecer as leis que asseguram...

8 de março de 2021

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Notícias

Câmara suspende atividades a partir de segunda-feira (08)

Com a reclassificação de todo o estado para a fase vermelha do Plano São Paulo, a Presidência da Câmara Municipal de Poá optou por adotar medidas mais restritivas a partir da próxima segunda-feira, 08, para evitar a propagação do novo...

5 de março de 2021

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Notícias

Vereadores decidem por sessões remotas a partir da próxima terça-feira (09)

Durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada ontem (02), os vereadores optaram por realizar as próximas sessões ordinárias de forma remota. A medida tem como objetivo evitar a aglomeração e a transmissão da Covid-19. A partir da próxima semana, a Mesa...

3 de março de 2021

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Ordem do Dia

Ordem do Dia – 5ª Sessão Ordinária

A 5ª Sessão Ordinária será realizada na terça-feira (02), às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara. ITEM I – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei º 012/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Institui...

1 de março de 2021

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Notícias

Secretária da Saúde apresenta prestação de contas do 3° quadrimestre de 2020

Durante audiência pública realizada hoje (26), a secretária da Saúde, Claudia de Deus, apresentou dados relacionados às ações, atendimentos e procedimentos efetuados no período de setembro a dezembro de 2020 em cada uma das diferentes áreas da Saúde, como Atenção...

26 de fevereiro de 2021

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Notícias

Acompanhe os projetos votados na Casa de Leis esta semana

Vereadores aprovam projeto, e lista de pessoas vacinadas deverá ser divulgada no site da Prefeitura O Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do vereador Professor Rogério Mathias, que propunha a “obrigatoriedade de tornar pública, no site da Prefeitura Municipal de...

25 de fevereiro de 2021

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Notícias

Secretária da Fazenda presta contas em audiência pública virtual

Durante audiência pública virtual realizada hoje (22), a secretária da Fazenda, Elisangela Gomes, apresentou dados referentes às metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020. A realização da audiência pública tem como fundamento legal a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina...

22 de fevereiro de 2021

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