Notícias

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #3 Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°)...

10 de março de 2021

Lei da Vez

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #2 Cota Eleitoral de Gênero

Apesar de comporem 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14% do Senado. Nas Câmaras Municipais apenas 14% dos parlamentares são mulheres. No Executivo, somente um estado é governado por uma...

9 de março de 2021

Lei da Vez

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #1 Lei do Feminicídio

Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, preparamos uma série especial do ‘Lei da Vez’, quadro que apresenta e elucida leis brasileiras. Entendemos que é muito importante celebrar este dia, mas também é muito importante conhecer as leis que asseguram...

8 de março de 2021

Notícias

Câmara suspende atividades a partir de segunda-feira (08)

Com a reclassificação de todo o estado para a fase vermelha do Plano São Paulo, a Presidência da Câmara Municipal de Poá optou por adotar medidas mais restritivas a partir da próxima segunda-feira, 08, para evitar a propagação do novo...

5 de março de 2021

Notícias

Vereadores decidem por sessões remotas a partir da próxima terça-feira (09)

Durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada ontem (02), os vereadores optaram por realizar as próximas sessões ordinárias de forma remota. A medida tem como objetivo evitar a aglomeração e a transmissão da Covid-19. A partir da próxima semana, a Mesa...

3 de março de 2021

Ordem do dia

Ordem do Dia – 5ª Sessão Ordinária

A 5ª Sessão Ordinária será realizada na terça-feira (02), às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara. ITEM I – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei º 012/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Institui...

1 de março de 2021

Notícias

Secretária da Saúde apresenta prestação de contas do 3° quadrimestre de 2020

Durante audiência pública realizada hoje (26), a secretária da Saúde, Claudia de Deus, apresentou dados relacionados às ações, atendimentos e procedimentos efetuados no período de setembro a dezembro de 2020 em cada uma das diferentes áreas da Saúde, como Atenção...

26 de fevereiro de 2021

Notícias

Acompanhe os projetos votados na Casa de Leis esta semana

Vereadores aprovam projeto, e lista de pessoas vacinadas deverá ser divulgada no site da Prefeitura O Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do vereador Professor Rogério Mathias, que propunha a “obrigatoriedade de tornar pública, no site da Prefeitura Municipal de...

25 de fevereiro de 2021

Notícias

Secretária da Fazenda presta contas em audiência pública virtual

Durante audiência pública virtual realizada hoje (22), a secretária da Fazenda, Elisangela Gomes, apresentou dados referentes às metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020. A realização da audiência pública tem como fundamento legal a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina...

22 de fevereiro de 2021

Ordem do dia

Ordem do Dia – 5ª e 6ª Sessão Extraordinária

Conforme Ofício nº 007/2021, do Poder Executivo, a 5ª Sessão Extraordinária será realizada no dia 24 de fevereiro, às 10h30, no plenário Osvaldo Leite Dantas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara. ITEM ÚNICO – Única discussão e primeira...

22 de fevereiro de 2021

1 2 … 26 27 28 … 59 60

Câmara Municipal

Atividades