Notícias – Página: 33 – Câmara Municipal de Poá

Vereadores aprovam redução do número de cadeiras; projeto segue para segunda votação

Durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (17), às 17, no plenário Osvaldo Leite Dantas e transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá, foi aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021, que...

18 de agosto de 2021

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Lei da Vez

Lei da Vez- Alienação Parental

A Lei 12.318/2010 elenca atos considerados como de alienação parental, como dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar. E prevê punições, que vão desde...

16 de agosto de 2021

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Ordem do Dia

Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária

A 20ª Sessão Ordinária será realizada na próxima terça-feira (17) às 17h, no plenário Osvaldo Leite Dantas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá e disponibilizada, posteriormente, no canal da Casa de Leis no Youtube. ITEM...

13 de agosto de 2021

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Notícias

Acompanhe o que foi votado na 19ª Sessão Ordinária, 11ª e 12ª Sessão Extraordinária

A 19ª Sessão Ordinária foi realizada na terça-feira (10) às 19h no plenário Osvaldo Leite Dantas e transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá. A sessão também pode ser vista no canal da Casa de Leis no...

13 de agosto de 2021

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Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/21 (SUSPENSO)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/21 EDITAL Nº 01/21 Disponível para download aqui. PROCESSO Nº 031/21 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2021 – DECISÃO – 01/21 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2021 – DECISÃO – 02/21 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO...

13 de agosto de 2021

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Ordem do Dia

Ordem do Dia 11ª e 12ª Sessão Extraordinária

A 11ª Sessão Extraordinária será realizada na próxima terça-feira (10) logo após a 19ª Sessão Ordinária. ITEM I– Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre denominação do Centro...

6 de agosto de 2021

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Ordem do Dia

Ordem do Dia 19ª Sessão Ordinária

A 19ª Sessão Ordinária será realizada na próxima terça-feira (10) às 19h no plenário Osvaldo Leite Dantas e transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá. ITEM ÚNICO – Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo...

6 de agosto de 2021

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Notícias

Vereadores retomam atividades internas: acompanhe o que foi votado na 18ª Sessão Ordinária

Após recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá, as sessões ordinárias foram retomadas ontem (03). Veja o que foi votado na 18ª Sessão Ordinária. A sessão foi transmitida pelo Facebook da Câmara e também pode ser...

4 de agosto de 2021

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Ordem do Dia

Ordem do Dia 18ª Sessão Ordinária

A 18ª Sessão Ordinária será realizada na próxima terça-feira, dia 03 de agosto, às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá. ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 035/2021,...

30 de julho de 2021

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Notícias

Por unanimidade, vereadores rejeitam projeto que prevê transferência da ‘taxa do lixo’ para a conta de água

A 9ª Sessão Extraordinária, realizada hoje (19) às 10h30, foi iniciada com a discussão e votação do pedido do Executivo pela retirada do Projeto de Lei n. 049/2021. O Projeto de Lei n. 049/2021, de autoria do Executivo, altera a...

19 de julho de 2021

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