<span class="pix-sliding-item secondary-font text-heading-default" style="transition-delay: 0ms;">Notícias&#32;

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #4 Lei da Importunação Sexual

A Lei da Importunação Sexual (Lei 13.718/2018) define como crime a realização de ato libidinoso sem consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e...

10 de março de 2021

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #3 Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°)...

10 de março de 2021

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #2 Cota Eleitoral de Gênero

Apesar de comporem 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14% do Senado. Nas Câmaras Municipais apenas 14% dos parlamentares são mulheres. No Executivo, somente um estado é governado por uma...

9 de março de 2021

Lei da Vez Especial Semana da Mulher #1 Lei do Feminicídio

Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, preparamos uma série especial do ‘Lei da Vez’, quadro que apresenta e elucida leis brasileiras. Entendemos que é muito importante celebrar este dia, mas também é muito importante conhecer as leis que asseguram...

8 de março de 2021

Câmara suspende atividades a partir de segunda-feira (08)

Com a reclassificação de todo o estado para a fase vermelha do Plano São Paulo, a Presidência da Câmara Municipal de Poá optou por adotar medidas mais restritivas a partir da próxima segunda-feira, 08, para evitar a propagação do novo...

5 de março de 2021

Vereadores decidem por sessões remotas a partir da próxima terça-feira (09)

Durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada ontem (02), os vereadores optaram por realizar as próximas sessões ordinárias de forma remota. A medida tem como objetivo evitar a aglomeração e a transmissão da Covid-19. A partir da próxima semana, a Mesa...

3 de março de 2021

Ordem do Dia

Ordem do Dia – 5ª Sessão Ordinária

A 5ª Sessão Ordinária será realizada na terça-feira (02), às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara. ITEM I – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei º 012/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Institui...

1 de março de 2021

Secretária da Saúde apresenta prestação de contas do 3° quadrimestre de 2020

Durante audiência pública realizada hoje (26), a secretária da Saúde, Claudia de Deus, apresentou dados relacionados às ações, atendimentos e procedimentos efetuados no período de setembro a dezembro de 2020 em cada uma das diferentes áreas da Saúde, como Atenção...

26 de fevereiro de 2021

Acompanhe os projetos votados na Casa de Leis esta semana

Vereadores aprovam projeto, e lista de pessoas vacinadas deverá ser divulgada no site da Prefeitura O Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do vereador Professor Rogério Mathias, que propunha a “obrigatoriedade de tornar pública, no site da Prefeitura Municipal de...

25 de fevereiro de 2021