Notícias

Ordem do Dia – 19ª Sessão Ordinária

ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”. ITEM...

21 de agosto de 2020

Notícias

Veja o que foi discutido na 18ª Sessão Ordinária

A 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de agosto, teve a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia foi discutido e votado por unanimidade o Projeto de Lei nº 035/2020, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira...

19 de agosto de 2020

Notícias

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social convoca secretários municipais

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social convoca secretários municipais para uma reunião para esclarecimentos acerca das recomendações do Poder Executivo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal. A...

17 de agosto de 2020

Ordem do dia

Ordem do Dia – 18ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 17H00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL. ITEM ÚNICO – Única discussão e primeira votação do projeto de...

17 de agosto de 2020

Licitações

CARTA CONVITE N º. 003/20 EDITAL Nº. 003/20 PROCESSO Nº. 085/20

CARTA CONVITE N º. 003/20 EDITAL Nº. 003/20PROCESSO Nº. 085/20 OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando os serviços de captação de áudio e vídeo; produção; gravação e transmissões, ao vivo e via web, das sessões plenárias e eventos da Câmara Municipal...

13 de agosto de 2020

Jornal Notícias

Veja o que foi discutido na 17ª sessão ordinária

Projetos encaminhados às Comissões: Projeto de Lei nº 039/2020 – (Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa Cultural do Alto Tietê – ADRECAT), de autoria do vereador Azuir Marcolino Cavalcante. Projeto de Lei nº 040/2020 – (Declara de utilidade pública...

12 de agosto de 2020

Lei da Vez

Lei da Vez – Estatuto da Juventude

Para celebrar o Dia Internacional da Juventude, comemorado hoje (12), a Lei da Vez é o Estatuto da Juventude, denominação conferida à lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Esta Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe...

12 de agosto de 2020

Lei da Vez

Lei da Vez – Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei da Vez dessa semana é uma lei federal que completou 30 anos no dia 13 de julho. A Lei 8.069/1990 instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um importante marco jurídico na proteção integral de crianças...

10 de agosto de 2020

Ordem do dia

Ordem do dia – 17ª Sessão Ordinária

Ordem do dia para a 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2020, às 17h00 horas, no plenário Vereador Osvaldo Leite Dantas na Câmara Municipal. ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de...

7 de agosto de 2020

Lei da Vez

Lei da Vez – Lei Maria da Penha

Há 14 anos, no dia 07 de agosto, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de alterar o Código de Processo...

7 de agosto de 2020

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